Pesquisar neste blog

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Sumário para estudo de Dir Trab

Sumário para estudo




  1.  Conceito de Dir Trab

  2. Características

    1. Tendência In fieri

    2. O fato de ser um direito tuitivo, de reivindicação de classe

    3. Cunho intervencionista

    4. Caráter cosmopolita

    5. Seus institutos mais típicos serem de ordem coletiva ou socializante

    6. O fato de ser um direito em transição

    7. Ser um limitador da autonomia da vontade individual do contrato

    8. Ser a principal tutela do trabalhador

    9. Ordenar o mundo do trabalho de acordo com os princípios da dignidade humana




  3. Funções

    1. Tutelar

    2. Progressiva

    3. Conservadora





  4. Princípios

    1. Proteção

      1. In dubio pro operario

      2. Incidência da norma mais favorável

      3. Preservação da condição mais benéfica

    2. Imperatividade das normas trabalhistas

      1. Indisponibilidade/ irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas

      2. primazia da realidade

    3. Continuidade da relação de emprego

    4. Razoabilidade

    5. Inalterabilidade contratual

    6. Boa-fé

    7. Não-discriminação

    8. Integralidade e intangibilidade do salário

    9. Autonomia da vontade





  5. Princípios constitucionais

    1. dos trabalhadores de modo geral

    2. dos domésticos

    3. dos servidores públicos

  6. Fontes

    1. Material

      1. as perspectivas econômicas, sociológicas, políticas e filosóficas que se figuram pela importância para as fontes materiais

    2. Formal

      1. Fontes autônomas (acordos ou convenção coletivos)

      2. Fontes heterônimas (CF, CLT, normas internacionais, esparsas)

      3. Diretas (CF, leis, acordos, convenções)

      4. Indiretas (jurisprudência, doutrina)

  7. Teoria da Acumulação e teoria do conglobamento

  8. Relação de trabalho (GÊNERO)

    1. Características

  9. Relação de emprego (ESPÉCIE)

    1. Características

      1. Pessoa Física

      2. Não eventualidade

      3. Subordinação Jurídica

      4. Pessoalidade (Intuitu personae)

      5. Onerosidadde

    2. Elementos caracterizadores

      1. Empregado

      2. Empregador

  10. Contrato Individual de Trabalho

    1. CTPS

    2. Tipos

      1. Quanto à forma

        • Expresso (oral ou escrito)

        • Tácito

      2. Quanto à Regulamentação

        • Comum

        • Especial

      3. Quanto à duração

        • Determinado

        • Indeterminado

      4. Quanto aos sujeitos da relação de trabalho

    3. Contrato de Direito Privado, de trato sucessivo e sinalagmático

    4. Elementos essenciais

      1. Partes capazes

      2. Objeto lícito

      3. Consentimento regularmente manifestado

    5. Elementos integrantes

      1. Essenciais

      2. Acidentais

      3. Naturais

    6. Direitos e deveres dos empregados e empregadores

    7. Direito intelectual

  11. Efeitos Conexos

    1. Dano

      1. material

      2. moral

      3. estético

    2. Nexo causal

    3. Culpa

  12. Alteração do contrato de trabalho

    1. alteração unilateral e bilateral

    2. Jus variandi

  13. Suspensão

  14. Interrupção

  15. Rescisão do contrato

    1. Sem justa causa (Dispensa arbitrária)

      1. Direitos do trabalhador

    2. Com justa causa

      1. Requisitos

      2. Hipóteses

      3. Direitos do empregador

    3. Despedida Indireta

      1. Direitos do empregado

      2. hipóteses

    4. Culpa recíproca

      1. Direitos do empregado


  16. Indenizações

    1. Teorias

      1. Teoria do abuso de direito

      2. Teoria do crédito

      3. Teoria do risco

    2. Tipos de indenização

      1. Nos contratos por prazo determinado

      2. Nos contratos por prazo indeterminado

      3. Indenização adicional da lei salarial


  17. Aviso Prévio

    1. Irrenunciabilidade

    2. Efeitos da não concessão

    3. Duração

    4. Redução da jornada

    5. Estabilidade provisória


  18. Jornada de trabalho

    1. Tempo In itinere

    2. Duração de trabalho

    3. Empregados excluídos da proteção da jornada de trabalho

    4. Classificação

      1. Quanto à duração

        • Ordinária ou normal

        • Extraordinária ou suplementar

        • Contínua

        • Intermitente

      2. Quanto ao período

        • Urbano

          • Diurno

          • Noturno

          • Misto

          • Revezamento

        • Rural

          • Lavoura

          • Pecuária

      3. Quanto à profissão

        • Jornada geral

        • Jornada especial

      4. Quanto à rigidez do horário

        • Inflexível

        • Flexível

    5. Intervalos

      1. Interjornadas

      2. Intrajornadas

      3. Especiais

    6. Descanso semanal remunerado


  19. Piso salarial


  20. Salário mínimo

    1. Princípios de proteção

      1. Periodicidade do pagamento

      2. Atraso no pagamento

      3. Pagamento do salário em audiência judicial

      4. Prova do pagamento

      5. Inalterabilidade da forma ou modo de pagamento

      6. Irredutibilidade salarial

      7. Descontos


  21. Férias

    1. Princípios

      1. Anualidade

      2. Remunerabilidade

      3. Continuidade

      4. Irrenunciabilidade

      5. Proporcionalidade

    2. Remuneração com adicional

    3. Abono
Postado por às
Marcadores:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)